Proteção Patrimonial para Relacionamentos Afetivos

Proteja Seu Patrimônio em Relacionamentos com Estratégia e Segurança

Relacionamentos afetivos são construídos com base na confiança e no respeito, mas quando o assunto envolve patrimônio, planejamento e segurança jurídica são fundamentais. A falta de um acordo claro pode levar a disputas e perdas financeiras significativas no futuro.

A Schwartzman Advogados oferece assessoria jurídica especializada para proteção patrimonial em relacionamentos afetivos, ajudando casais a definir regras e estabelecer acordos que garantam segurança, previsibilidade e proteção dos bens individuais.

Nosso serviço abrange contratos de namoro e pactos antenupciais, que permitem que cada parceiro tenha controle sobre seu patrimônio e evite litígios em caso de separação.

Por Que Proteger Seu Patrimônio em um Relacionamento?

📌 Muitos casais não percebem que, ao longo do tempo, um relacionamento pode gerar direitos patrimoniais, mesmo sem um casamento formal.

Na ausência de um contrato que defina a natureza da relação e os bens envolvidos, o patrimônio acumulado pode ser questionado judicialmente, resultando em divisões indesejadas ou disputas prolongadas.

⚠️ Riscos de não formalizar um acordo patrimonial:

❌ Presunção de união estável quando não há intenção de constituir família.

❌ Divisão de bens inesperada em caso de separação.

❌ Riscos de herança indesejada para parceiros sem planejamento sucessório.

❌ Conflitos jurídicos prolongados por falta de um pacto prévio.

📌 Com a assessoria da Schwartzman Advogados, você pode prevenir esses problemas e garantir que seu patrimônio permaneça protegido.

silhouette of woman standing on beach during sunset
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Nossos Serviços em Proteção Patrimonial para Relacionamentos

🔹 1️⃣ Contrato de Namoro – Evite Reivindicações Indesejadas

📌 Objetivo: Definir que a relação não caracteriza união estável, evitando confusão patrimonial.

✅ Proteção contra presunção de união estável.

✅ Preservação de bens individuais adquiridos antes e durante o relacionamento.

✅ Definição clara dos limites patrimoniais na relação.

💡 Indicado para: Casais que convivem juntos, mas não desejam reconhecimento jurídico de união estável.

🔹 2️⃣ Pacto Antenupcial – Planejamento Patrimonial Antes do Casamento

📌 Objetivo: Definir o regime de bens antes do casamento, garantindo segurança para ambas as partes.

✅ Possibilidade de escolha entre separação total, comunhão parcial ou comunhão universal de bens.

✅ Proteção do patrimônio individual construído antes do casamento.

✅ Regras para divisão de bens e obrigações financeiras no caso de divórcio.

💡 Indicado para: Casais que vão se casar e querem prever regras claras sobre patrimônio.

🔹 3️⃣ Acordo Pós-Nupcial – Proteção para Casais Já Casados

📌 Objetivo: Definir novos termos patrimoniais mesmo após o casamento.

✅ Possibilidade de alteração do regime de bens mediante decisão judicial.

✅ Revisão patrimonial para segurança de herdeiros e filhos.

✅ Planejamento financeiro e sucessório conjunto.

💡 Indicado para: Casais que já estão casados, mas desejam reavaliar sua estrutura patrimonial.

📌 Cada casal tem uma realidade diferente. Nossos advogados avaliam o cenário individualmente e propõem a melhor estratégia de proteção patrimonial.

Benefícios da Proteção Patrimonial para Relacionamentos

Evita disputas financeiras e litígios prolongados.

Garante previsibilidade e segurança para ambas as partes.

Protege o patrimônio individual adquirido antes e durante o relacionamento.

Facilita o planejamento sucessório e a proteção de herdeiros.

📌 Com um planejamento jurídico adequado, o relacionamento pode evoluir com mais tranquilidade e segurança, sem riscos inesperados.

a couple of people that are holding hands
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Perguntas frequentes sobre proteção patrimonial em relacionamentos afetivos

1. O contrato de namoro é válido juridicamente?

Sim! Desde que seja elaborado corretamente e reflita a real intenção das partes, o contrato de namoro é um instrumento válido e aceito juridicamente para evitar a presunção de união estável.

2. Se eu não fizer um pacto antenupcial, qual será o regime de bens do casamento?

Caso não haja um pacto, o regime padrão no Brasil é o de comunhão parcial de bens, ou seja, todos os bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges.

3. Posso alterar o regime de bens depois de casado?

Sim! A lei permite a alteração do regime de bens por meio de um acordo judicial, desde que ambos os cônjuges concordem e apresentem um pedido ao juiz.

4. O contrato de namoro evita que meu parceiro herde meus bens?

Não necessariamente. Para isso, é essencial elaborar um planejamento sucessório adequado, como testamentos e outras medidas jurídicas complementares.

5. O pacto antenupcial protege contra dívidas do cônjuge?

Sim, especialmente se for escolhido o regime de separação total de bens, que impede que dívidas de um parceiro afetem o patrimônio do outro.

6. Quanto custa um contrato de proteção patrimonial?

O valor depende da complexidade do caso. Na Schwartzman Advogados, oferecemos um serviço personalizado e adaptado à realidade de cada casal.

7. Preciso de um advogado para formalizar esses contratos?

Sim! A orientação jurídica é essencial para garantir que os contratos sejam válidos e atendam às exigências legais.

Por Que Escolher a Schwartzman Advogados para Proteger Seu Patrimônio?

Especialistas em Direito Patrimonial e Familiar

Nossa equipe possui vasta experiência na proteção de bens em relacionamentos.

Soluções Personalizadas

Cada casal tem uma dinâmica única. Desenvolvemos estratégias sob medida para cada realidade.

Abordagem Estratégica e Preventiva

Atuamos de forma preventiva, garantindo segurança antes que problemas aconteçam.

Sigilo e Confidencialidade

Trabalhamos com discrição absoluta, assegurando a privacidade dos clientes.

📌 Proteger seu patrimônio é garantir tranquilidade para o futuro. Conte com nosso suporte jurídico para tomar decisões seguras e bem estruturadas.